Home- busca: Juros Abusivos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:16
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Precatórios: a verdade sobre os juros
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 12:52
TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista
É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45
Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014
Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:20
Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.
Multa de mora. Juros de mora.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:00
Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:50
Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.
Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.
Incidência. Legitimidade.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30
Nova dose de alta nos juros
Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Ação ordinária de enriquecimento ilícito. Empréstimo de dinheiro. Caracterização de agiotagem.
Aquele que faz inserir percentuais variáveis entre 7% e 9% de juros ao mês, mormente quando não se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:35
Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada
Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:35
Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.
Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59
Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara
abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
